Reforçar que a formação dos futuros motoristas está diretamente ligada à segurança no trânsito é o objetivo da nova campanha do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), que tem como tema ”Aprender a dirigir não faz de você um motorista. Aprender a respeitar a vida faz”.
A principal ação do Detran de São Paulo dentro da campanha é a adoção de uma inovação tecnológica para coibir a evasão dos alunos nas aulas teóricas e práticas, principal irregularidade encontrada pelo órgão em suas fiscalizações. Por meio da leitura biométrica de “dedo vivo”, o sistema é capaz de “reconhecer” o dedo humano, evitando assim tentativas de fraude como os dedos de silicone para registrar a chegada e a saída do aluno no sistema e-CNHsp, por meio do qual o órgão faz o rastreamento das etapas do processo de habilitação.
A partir do dia 18 de setembro, todos os parceiros envolvidos no processo de habilitação (autoescolas, médicos e psicólogos) terão de dispor do novo equipamento, já que o sistema do Detran.SP não aceitará mais dispositivos do tipo comum. A biometria é usada para identificar os candidatos e os profissionais (instrutores, médicos e psicólogos) em aulas e avaliações médicas.
Nos últimos anos, o Detran.SP vem intensificado ações de fiscalização, formação e educação. “A fiscalização é muito importante para coibir o desrespeito às leis de trânsito. E em relação à formação do condutor, é preciso sempre aprimorá-la, torná-la cada vez mais eficiente. Já a educação ajuda a mudar o comportamento das pessoas”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Maxwell Vieira.
O Detran.SP fiscaliza regularmente autoescolas, médicos e psicólogos credenciados, além de locais de exames práticos. De janeiro a junho deste ano, já foram realizadas 299 fiscalizações em todo o Estado. Nesse período, 63 estabelecimentos foram descredenciados.
O cidadão que compactua com qualquer tipo de ilegalidade e o responsável pelo estabelecimento respondem por crime de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), passível de pena de 2 a 12 anos de reclusão.
Além disso, os estabelecimentos respondem a um processo administrativo no Detran.SP que pode resultar em suspensão ou descredenciamento. As empresas têm direito a ampla defesa antes da conclusão do processo.
O Detran.SP disponibiliza a Ouvidoria como canal para denúncias. Ao sinal de qualquer irregularidade, o cidadão deve comunicar por meio do portal: www.detran.sp.gov.br, na opção “Atendimento”, ou diretamente no link a seguir http://bit.ly/1ZfLWnf. É garantido sigilo ao denunciante.